Olá, nós somos a TAUS Multi-Family Office! A TAUS Multi-Family Office Ltda. é uma empresa de agentes autônomos de investimento devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na forma da Instrução Normativa nº 497/11. Nesse documento queremos informar ao nosso Usuário sobre as regras de acesso, navegação e condições de uso aplicáveis à Plataforma, a seguir descritas:
A TAUS Multi-Family Office, por meio de seu website, que aqui chamaremos de “Plataforma TAUS Multi-Family Office”, disponibiliza ao Usuário informações detalhadas acerca de serviços voltados ao segmento de investimentos.
Todo e qualquer visitante do que chamamos de "Plataforma TAUS Multi-Family Office" tem o direito a usufruir de todas as funcionalidades existentes incluindo, mas não se limitando à, informações de profissionais listados nas páginas pertinentes, imagens, dados de contato, redirecionamento para redes sociais da empresa e de cada profissional vigente, etc.
Não é permitido o uso, sem o conscentimento da TAUS Multi-Family Office Ltda, ou a cópia parcial ou completa de nenhum dos itens presentes na Plataforma TAUS Multi-Family Office, o que inclui, mas não se limita à: a) Conteúdos, textos, fotos, vídeos, sejam eles comerciais ou ilustrativos; b) Tecnologias aplicadas à Plataforma, como seu devido código fonte, layout, design, funções amplas ou específicas, modelos utilizados e aplicações conectadas à Plataforma; c) Logo, logotipo ou logomarca da Plataforma TAUS Multi-Family Office e suas variações, independete de formato da mídia ou versão utilizada; d) Replicar essa documentação de Termos de uso; e) Publicações de visitantes em qualquer uma das páginas presentes na Plataforma TAUS Multi-Family Office.
A TAUS Multi-Family Office apenas realiza o tratamento de dados pessoais do Usuário estritamente necessários para a finalidade de cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela TAUS Multi-Family Office, conforme Política de Privacidade da TAUS Multi-Family Office (acesse aqui).
Quanto a dados pessoais de terceiros (visitantes dos sites do Usuário), o Usuário declara estar ciente de que a plataforma TAUS Multi-Family Office não realiza coleta ou qualquer ato de tratamento, salvo quando contatado diretamente pelo titular, no exercício do direito de revogação do consentimento fornecido via Plataforma TAUS Multi-Family Office. Nesse caso, a TAUS Multi-Family Office, na condição de operadora (art. 5º, VII, LGPD)coletará apenas o nome e e-mail do titular para fins de atendimento de seus direitos, especialmente a revogação de consentimento.
No caso de exercício pelos titulares (art. 5º, V, LGPD) ou determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) comunicadas diretamente ao Usuário e havendo reflexo sobre as atividades executadas pela TAUS Multi-Family Office, deve o Usuário, imediatamente ou no prazo máximo de 24 horas do recebimento da solicitação, dar ciência à TAUS Multi-Family Office a respeito da solicitação, para que esta possa adotar as providências cabíveis, sob pena de responder o Usuário pelas perdas e danos causadas à TAUS Multi-Family Office.
O Usuário reconhece que a TAUS Multi-Family Office não detém qualquer responsabilidade sobre eventuais dados pessoais coletados e tratados pelo Usuário e/ou terceiros que possuam acesso a tais dados, ficando o Usuário responsável perante a TAUS Multi-Family Office em relação à licitude do tratamento de dados pessoais de terceiros tratados a partir da gestão de consentimento proporcionada pela Plataforma TAUS Multi-Family Office.
Em caso de requisição formal por qualquer Autoridade competente ou parte legitimada, ou em virtude de obrigação legal ou normativa, poderá a TAUS Multi-Family Office prestar as informações e divulgar os dados requisitados, independentemente de autorização do Usuário ou dos respectivos titulares.
A TAUS Multi-Family Office poderá alterar os presentes Termos de Uso sempre que entender necessário. Eventuais alterações serão comunicadas ao Usuário com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência antes que as alterações sejam aplicáveis.
A qualquer momento, a TAUS Multi-Family Office poderá ceder ou transferir os direitos e obrigações deste contrato, concordando o Usuário em cooperar com a TAUS Multi-Family Office nessas cessões ou transferências.
Qualquer tolerância ou concessão da TAUS Multi-Family Office em relação ao Usuário, não importará em renúncia, novação ou alteração tácita ou expressa e nem a impedirá de, a qualquer tempo, exigir o cumprimento do quanto ajustado neste instrumento.
Os Termos de Uso da TAUS Multi-Family Office se aplicam exclusivamente aos serviços por ela prestados, não se responsabilizando a TAUS Multi-Family Office por outros serviços eventualmente regulados por outros instrumentos de terceiros equivalentes e autônomos, que não integrem este documento.
Os presentes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, aplicando-se supletivamente o Código Civil Brasileiro aos casos omissos neste instrumento.
O presente instrumento obriga as partes contratantes, seus sucessores e herdeiros, em todas as suas cláusulas, termos e condições.
Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer fundamento, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições contratuais, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Aracaju/SE, abdicando de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Esta versão dos Termos de Uso da Plataforma TAUS Multi-Family Office entra em vigor em 30 (trinta) dias, ou seja, em 18 de fevereiro de 2023.
Aracaju/SE, 18 de janeiro de 2023.
